Aprenda como funcionam os índices FGTS! Leia a matéria e descubra como são realizadas as correções. Esclareça também as principais dúvidas a respeito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
O FGTS é um benefício trabalhista, que foi criado em 1967 com o objetivo de ajudar os trabalhadores. A mecânica do Fundo de Garantia é bem simples: todo mês, o empregador deposita 8% do salário bruto do colaborador em uma conta aberta na Caixa Econômica Federal. Os depósitos devem acontecer, obrigatoriamente, sempre até o sétimo dia do mês subsequente.
O saldo do FGTS não pode ser sacado a qualquer momento. O trabalhador pode usar o dinheiro do fundo apenas em situações específicas, como a compra da casa própria, a aposentadoria, doenças graves e demissão se justa causa.
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço passa por uma correção de contas. Atualmente, o cálculo é realizado com base na taxa referencial, além dos juros de 3% ao ano. Os índices são corrigidos e os valores atualizados todo o dia 10.
Como funcionam os Índices FGTS?
Quando falamos a respeito de índices FGTS, estamos tratando da correção do saldo de contas do Fundo de Garantia. O rendimento atual é de 3% mais a taxa referencial (TR).
O parâmetro que corrige os valores do FGTS foi fixado em 1999 e, desde então, promove a atualização monetária do benefício trabalhista. Para alguns sindicatos, essa correção do fundo não é capaz es acompanhar os índices reais da inflação no Brasil, que sobem ano após ano.
Os sindicatos que critica os índices do FGTS pedem que a taxa referencial seja substituída pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Afinal, esse sim é um indicador oficial de inflação no país.
Revisão do FGTS
Todas as pessoas que trabalharam em regime de CLT, entre 1999 e 2013, podem solicitar a revisão do FGTS. Isso porque nesse período os valores foram depositados com desvalorização, em virtude da falta de aplicação dos índices corretamente.
Muitos trabalhadores foram prejudicados, especialmente aqueles que atuaram no mercado de trabalho com carteira assinada nesses 14 anos. Acredita-se que os trabalhadores perderam cerca de 128 bilhões de reais, entre 2003 e 2013.
Vamos a um exemplo prático para entender melhor o prejuízo:
Em julho de 1999, Paula tinha um saldo de R$10.000,00 em FGTS e as taxas anuais eram de 3%. Com base no TR, o seu saldo oficial em 2014 foi de R$19.901,29. Pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), esse valor praticamente dobraria, passando a totalizar R$40.060,81. Portanto, a perda acumulada de Paulo foi mais de R$20 mil.
Para pedir a revisão do FGTS, basta solicitar um extrato analítico do FGTS, do período de 1999 a 2013, na Caixa Econômica Federal. Mostre esse documento, o RG e a carteira de trabalho a um advogado, a fim de abrir uma ação na Justiça. Vale lembrar que essa correção pode ser solicitada mesmo se o trabalhador já sacou o saldo do FGTS.
Gostaram das informações? Procure o posto da caixa mais proximo da sua casa se ainda restaram duvidas! Já falamos aqui tambem sobre a certidão inss, sugiro a leitura do artigo
Esperamos que tenha ficado tudo claro sobre os índices fgts.
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