A folha de ponto é um importante instrumento trabalhista. A partir dela há o controle de horários dos trabalhadores, bem como a mensuração de horas extras e outras questões importantes. Saiba, hoje, como ela funciona e tire suas dúvidas!
O que é folha de ponto?
Ela corresponde a um instrumento de controle de jornada. Constitui-se de dados que permitem identificar o trabalhador e, principalmente, os horários de início e final de jornada, bem como de início e fim de intervalos.
Ela pode ser obtida de diversas formas, como por ponto eletrônico, folha ponto ou relógios de ponto. A partir dela há a determinação da jornada mensal do trabalhador, de horas extras, descontos e compensações de horas.
Como funciona a folha de ponto?
O trabalhador deve marcar, diariamente, seus horários de início de final de jornada, bem como tais marcos referentes ao intervalo. Ao final do mês, há a geração da folha, que traz os horários indicados e outras informações que decorrem deles.
Tais informações se referem às horas extras, ao número de horas trabalhadas no mês, ao valor do labor extraordinário e aos adicionais aplicados. Caso exista acordo de compensação a folha, no fechamento, deve fazer indicações quanto aos horários adicionados ou subtraídos do banco de horas.
Quais são as informações presentes na folha de ponto?
Dentre as informações que devem constar em uma folha de ponto estão:
- Nome do trabalhador e número de matrícula;
- Nome da empresa;
- Horários de início e final de jornada com identificação do dia ao qual se referem;
- Entrada e saída de intervalos;
- Número de horas extras;
- Adicional de horas aplicado;
- Valor das horas extras;
- Assinatura do trabalhador (opcional).
Quais empresas devem fazer controle de jornada por folha de ponto?
Segundo a lei, devem fazer o controle de jornada todas as empresas que tiverem em seus quadros funcionais 20 ou mais colaboradores. Contudo, aquelas que tenham menor número de empregados podem realizar o controle, caso queiram.
Tipos de marcação de ponto
A folha de ponto pode se apresentar em diversos modelos, conheça:
- Folha ponto: esse é o tipo mais arcaico e corresponde aos antigos livros de ponto. Nesse caso a marcação é manual, à caneta, e o documento é muito semelhante a uma ficha;
- Mecânica: esse modelo utiliza um relógio de ponto cartográfico e nele há a inserção de um cartão de papel;
- Relógio de ponto eletrônico: permite a marcação de forma eletrônica, em um totem ou relógio presentes na empresa. Para isso, deve ter biometria digital, senha ou cartão magnético, conforme determinações recentes da portaria 971 do Ministério do Trabalho;
- Digital (RPA-A e RPA-P): permite a marcação digital, pode ser feita por biometria facial ou digital, por senha, etc. Nesse caso, ainda, é possível que a realização da marcação ocorra fora da empresa, por sistema acessível remotamente. É segura e moderna, faz o fechamento automático das horas por meio de software e inteligência de máquina. É a mais moderna, mas requer autorização da Convenção Coletiva para seu uso.
