Loas: o que é e como funciona esse beneficio

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Loas é um benefícios que pouca gente conhece, veja como solicitar, como funciona e muito mais!
O Brasil conta com diversos programas sociais para beneficiar as famílias carentes, como o Bolsa Família, aposentadoria, o Minha Casa Minha Vida, e a Loas. Com esses sistemas de ajuda, o país se transformou nos últimos 15 anos, mas ainda existe muito para ser feito. Aqui vamos explicar tudo sobre a Loas.

O que é a Loas?

A Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), que tem o nome oficial de Benefício de Prestação Continuada, foi criado junto com a Constituição Federal de 1988. Assim como a saúde, todo cidadão brasileiro tem direito a assistência social. A Loas ajuda a beneficiar as pessoas extremamente pobres, tentando acabar com a pobreza e reduzir a desigualdade. Sua atuação ainda é pequena, atendendo a um número limitado de famílias. Também conta com o objetivo de proteger a maternidade, a infância, adolescência e a velhice.
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Para quem é destinado a Loas?

O benefício é oferecido para as pessoas com mais de 65 anos, que não possuam condições de se sustentar apenas com a aposentadoria. Qualquer pessoa que não consiga se manter sozinha, devido a deficiência que impeça de trabalhar, poderá participar da Loas, desde que necessite da ajuda de outros para sobreviver. Todas as deficiências são analisadas pela perícia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para conseguir o benefício, a renda per capita familiar não pode ser superior a 25% de um salário mínimo. Os ganhos não podem ser transferidos, com a morte do beneficiário, o pagamento é encerrado.
 

Diferenças da Loas e da aposentadoria por idade

Algumas pessoas confundem os dois benefícios, achando que é um só. Para se aposentar por idade os homens devem ter 65 anos e as mulheres 60 anos, além de terem contribuído durante alguns anos com o INSS, o que irá influencia no valor a ser recebido. Já para ter direito a Loas não é necessário realizar nenhum pagamento antecipado, seu objetivo é auxiliar os idosos, ajudando na sua sobrevivência, o valor pago é fixo, sem direito a 13º salário.
 

Como solicitar a Loas?

A solicitação para receber o auxílio da Loas deve ser realizada junto a assistência da Previdência Social do seu município, apresentando alguns documentos originais, de toda a família. Entre eles estão: Número que identifique o trabalhador (NIT, PIS, PASEP), documento para identificação (RG, carteira de motorista), CPF (Cadastro de Pessoa Física), certidão de nascimento ou casamento, certidão de óbito do companheiro (a), comprovante de renda, além de outros requerimentos. Após entregar o que foi pedido, deverá aguardar a análise e depois passa a receber o valor mensal.
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Qual o valor pago pela Loas?

A Loas paga um salário mínimo por pessoa que possui o benefício, sendo que uma família pode ter mais de um beneficiário. O valor mensal é R$ 937,00, não contando para o cálculo da renda per capita, e sem direito de receber 13º salário. Se a família conseguir superar a condição exigida para a participação, o benefício será cortado. O valor é atualizado a cada ano, de acordo com a mudança no salário.
Bom pessoal, espero que tenham gostado das informações
Dúvidas, procure a agência do INSS mais próxima de você!

21 comentários

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