Entenda como funciona a correção do FGTS e confira as principais mudanças no cálculo do benefício. Veja detalhes sobre os índices utilizados e descubra como pedir a revisão do benefício.
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício pago pelo empregador ao trabalhador, através de depósitos mensais em uma conta da Caixa Econômica Federal. O valor da parcela, paga mensalmente, é de 8% do salário bruto. Já falamos aqui sobre como funciona o benefício e também sobre o cnd fgts, mas hoje vamos te explicar o que é e como funciona a correção do fgts, acompanhe com a gente.
O dinheiro do FGTS só pode ser sacado pelo trabalhador em situações específicas, como a compra da casa própria, aposentadoria, demissão sem justa causa ou doença grave.
Como funciona a correção do FGTS?
O trabalhador não recebe apenas o valor depositado pelo seu patrão. Na verdade, o fundo de garantia passa por uma atualização mensal de valores, que acompanha o índice da Taxa Referencial (TR) mais juros de 3%. Em geral, o saldo é atualizado uma vez por mês, sempre no dia 10.
Muitas pessoas, que trabalharam com carteira assinada entre 1999 e 2013, foram prejudicadas por causa da correção do FGTS. Isso porque o índice TR é incapaz de acompanhar a infração e o custo de vida dos brasileiros. Para se ter uma ideia, no ano de 2012 a atualização do valor chegou a zero.
Depois de reconhecer que a correção do FGTS estava injusta, o Supremo Tribunal Federal autorizou a revisão do fundo de garantia, ou seja, um “recálculo” do saldo com base em um índice de atualização monetária favorável, ou seja, o INPC ou IPCA. Somente com esse tipo de correção monetária é possível refletir a realidade de inflação no Brasil.
Vale ressaltar, ainda, que existe um projeto de lei, aprovado pela Câmara dos Deputados, que procura igualar a atualização monetária do FGTS e da poupança. Caso o Senado aprove essa PL, o fundo será baseado na taxa referencial mais 4% para novos depósitos. Este percentual, a partir de 2017, será de 4,75%.
Como receber a correção do FGTS?
Qualquer trabalhador ou aposentado pode solicitar a revisão do FGTS para receber a diferença da correção, desde que tenha trabalhado em regime de CLT entre 1999 e 2013. Mesmo quem já sacou o fundo ou usou o dinheiro para comprar uma casa pode realizar o pedido de revisão.
Para ter direito ao recálculo, é necessário contratar um advogado e entrar com uma ação na Justiça contra a Caixa Econômica Federal. O trabalhador deve providenciar os seguintes documentos: cédula de identidade, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência e extrato do FGTS.
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