Saiba mais sobre o adicional noturno, um direito trabalhista dos brasileiros que enfrentam uma jornada de trabalho noturna. Veja o que significa e como é calculado esse benefício previsto na CLT.
Milhares de brasileiros não trabalham apenas no horário comercial, ou seja, das 8h às 18h. Eles também podem encarar uma jornada noturna de trabalho, com o objetivo de ganhar salários maiores. A remuneração se torna mais atrativa devido ao acréscimo do adicional noturno.
O que é o adicional noturno?
Quando um trabalhador, desempenha a sua função entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, ele tem direito de receber o adicional noturno. Essa compensação por trabalhar durante a madrugada normalmente é paga aos porteiros, vigias, motoristas e trabalhadores de indústria.
O trabalho noturno tem uma jornada diferente do trabalho diurno. Durante o dia, o valor-hora é de 60 minutos, enquanto durante a noite é de 52 minutos e 30 minutos. Com isso, a pessoa que trabalha durante a madrugada tem uma redução de 12,5% na jornada considerada normal pela CLT.
Como funciona?
O valor-hora não é o único item diferente entre o trabalho diurno e noturno. Quem trabalha a noite também ganha um salário maior, graças ao acréscimo de 20% previsto no adicional noturno.
Esse aumento na remuneração é pago tanto para quem trabalha a noite como também para quem realiza horas extras noturnas. Tudo, é claro, proporcional ao tempo trabalhado.
O adicional noturno não influencia apenas no salário do trabalhador, mas também em todos os outros benefícios previstos pela CLT, como férias, décimo terceiro salário, FGTS, INSS e aviso prévio indenizado. Inclusive a hora extra noturna passa a ser calculada com acréscimo.
O trabalho noturno também tem algumas diferenças com relação aos intervalos. Até 4 horas por noite, não há pausas programadas. Se a jornada for de 4 a 6 horas, a lei prevê intervalo de 15 minutos. Mais de 6 horas de trabalho por noite requer no mínimo uma hora de pausa.
Como é calculado o adicional noturno?
Ficou difícil entender o cálculo do adicional noturno? Então vamos a um exemplo prático:
João é um auxiliar de produção que trabalha durante a noite numa fábrica, cumprindo uma jornada das 22h às 5h. O valor-hora do seu trabalho é de R$5,50. Acrescido de 20%, ele passa a receber R$6,60 por hora trabalhada. No final das contas, o salário de João que seria de R$1.210 durante o dia, sobe para R$1.452,00, em virtude do adicional noturno.
Quem trabalha durante a noite tem um desgaste maior, em virtude da troca de horários. Por conta disso, a Constituição Federal prevê uma jornada de trabalho mais acessível e um acréscimo na remuneração. É uma forma de recompensar o trabalhador através do pagamento de adicional noturno.
E aí? Ficou alguma dúvida sobre o adicional noturno? Deixe um comentário com a sua pergunta. Já falamos aqui também sobre a certidão negativa do inss, sugiro a leitura do artigo também.
